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1. Introdução

1.1. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site www.nortepecas.com (doravante designado “site”), propriedade de Norte Peças, com sede em Santo Tirso.
1.2. Ao utilizar o site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Se não concordar, deverá cessar o uso do site imediatamente.
 

2. Definições

  • Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ao site.

  • Conteúdo: Todas as informações, textos, imagens, vídeos e outros materiais disponibilizados no site.
     

3. Acesso e uso do Site

3.1. O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e a respeitar os presentes Termos e Condições.
3.2. É proibido:

  • Utilizar o site para fins fraudulentos, ilegais ou prejudiciais.

  • Tentar aceder a áreas restritas do site sem autorização.

  • Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso no site.
    3.3. O proprietário do site reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso ao site por qualquer utilizador que viole estas condições.
     

4. Conteúdo do Site

4.1. Todo o conteúdo do site é propriedade exclusiva da Norte Peças.
4.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo.
4.3.Conteúdos gerados pelos utilizadores (ex.: comentários ou uploads) são da responsabilidade exclusiva do utilizador.
 

5. Registo e Contas de Utilizador

5.1. Para aceder a algumas funcionalidades do site, o utilizador pode ser solicitado a criar uma conta.
5.2. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
5.3. Norte Peças reserva-se o direito de cancelar contas que violem os Termos e Condições.
 

6. Proteção de Dados

6.1. O tratamento de dados pessoais é gerido pela nossa [Política de Privacidade].
6.2. Ao utilizar o site, o utilizador consente o tratamento dos seus dados de acordo com os termos definidos na Política de Privacidade.
 

7. Links para Terceiros

7.1. O site pode conter links para websites de terceiros.
7.2. Norte Peças não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites. Recomenda-se que os utilizadores leiam os termos e políticas desses websites antes de os utilizar.
 

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. Norte Peças não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou isenta de erros.
8.2. Norte Peças não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.
 

9. Modificações aos Termos

9.1. Norte Peças reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento.
9.2. As alterações serão comunicadas através do site ou de outros meios apropriados. A continuação do uso do site após as alterações implica a aceitação dos novos Termos e Condições.
 

10. Resolução de Litígios

10.1. Qualquer litígio relacionado com o uso do site será resolvido de acordo com as leis portuguesas.
10.2. O utilizador pode recorrer à resolução alternativa de litígios através de [entidade competente, como Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo].
10.3. Para litígios online, pode ser utilizada a plataforma da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr.​
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11. Contactos​

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