Política de privacidade

1. Introdução

A Norte Peças valoriza a privacidade dos seus utilizadores e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. Esta política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados, em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento (UE) 2016/679 - e a legislação aplicável em Portugal.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Nome/Firma: Norte Peças
NIF: 205155790
Morada: Rua de São Tiago nº 784 4590-064 Paços de Ferreira, Portugal
Contacto de E-mail: geral@nortepecas.com

3. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher as seguintes informações pessoais:

Dados de identificação e faturação: Nome, morada de envio, morada de faturação, NIF, número de telefone e e-mail.
Dados financeiros: Dados de pagamento e transações efetuadas através da plataforma de pagamento integrada (Easypay).
Dados técnicos: Endereço IP, cookies, informações de dispositivo e navegador.
Qualquer outra informação fornecida voluntariamente nos formulários de contacto.

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos os seus dados pessoais estritamente para:

Processamento, faturação e envio das suas encomendas de peças automóveis.
Processamento de pagamentos através do nosso parceiro Easypay.
Responder a pedidos de contacto, suporte técnico ou ativação de garantias.
Cumprir obrigações legais e regulatórias (como a emissão de faturas e obrigações fiscais).
Enviar comunicações de marketing (apenas caso tenha dado o seu consentimento explícito).

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se nas seguintes premissas do RGPD:

Execução de um contrato: Necessário para processar e entregar a sua encomenda.
Cumprimento de obrigação jurídica: Necessário para emissão de faturas e contabilidade.
Consentimento: Para o envio de newsletters ou marketing (revogável a qualquer momento).
Interesse legítimo: Para garantir a segurança do nosso website e melhorar os nossos serviços.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais apenas são partilhados com entidades terceiras estritamente necessárias para a operação do serviço, nomeadamente:

Plataformas de Pagamento: Easypay - Instituição de Pagamento, Lda., para processar os pagamentos das compras.
Empresas de Transporte: Transportadoras contratadas para efetuar a entrega das peças na sua morada.
Autoridades Públicas: Autoridade Tributária e Aduaneira, quando exigido por lei.
Alojamento do Site: Wix.com, como fornecedor de alojamento da plataforma.

Garantimos que todos os nossos subcontratantes cumprem rigorosamente os requisitos exigidos pelo RGPD.

7. Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto for obrigatório por lei (por exemplo, a legislação fiscal portuguesa exige a retenção de dados de faturação por um período de 10 anos).

8. Direitos do Titular dos Dados (RGPD)

Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais guardados por nós.
Retificar dados que estejam incorretos ou desatualizados.
Solicitar o apagamento dos seus dados ("direito ao esquecimento"), desde que não colida com obrigações legais de retenção.
Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados.
Solicitar a portabilidade dos dados para outra entidade.
Retirar o consentimento a qualquer momento (sem comprometer a licitude do tratamento feito até essa data).

Para exercer qualquer um destes direitos, basta contactar-nos através do e-mail: geral@nortepecas.com. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do site www.cnpd.pt.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para otimizar o funcionamento do site e melhorar a sua experiência de navegação. Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de cookies que surge ao entrar no nosso website.

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas (como encriptação SSL no site Wix) e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações ilícitas.

11. Atualizações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.

12. Contactos

Para qualquer esclarecimento sobre a nossa política de privacidade:

E-mail: geral@nortepecas.com
Telefone: +351 912 372 183 (*Custo de chamada para a rede móvel nacional)